Termos e Condições de Utilização Narathenil

Estes termos estabelecem as regras de acesso e uso do site Narathenil. Ao utilizar este site, concorda com as condições abaixo descritas.

Atualizado a 12 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site Narathenil, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições. Caso discorde de algum termo, por favor, abstenha-se de utilizar os serviços.

Definições

Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições.

  • Utilizador: Pessoa que acede e utiliza o site Narathenil e os seus serviços associados.
  • Serviços: Ações disponibilizadas pelo restaurante, incluindo reservas e informações online.
  • Dados pessoais: Informação fornecida pelo utilizador na interação com o site, incluindo nome e contactos.
  • Conteúdo: Todo o texto, imagens e outros elementos publicados no site.

Utilização dos serviços

O site destina-se a facilitar reservas, fornecer informações e promover os serviços do restaurante.

Elegibilidade

Serviços oferecem-se apenas a maiores de 18 anos. A utilização por menores requer consentimento parental explícito.

Pode ser obrigatório validar idade em certas circunstâncias.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável.

  • Garantir a veracidade dos dados fornecidos no site.
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
  • Respeitar os direitos de terceiros e normas de convivência online.
  • Tomar precauções na partilha de dados pessoais em espaços públicos.

Utilizações proibidas

Estas ações não são permitidas no site:

  • Utilização indevida dos serviços de reserva ou contactos.
  • Envio de comunicações promocionais não autorizadas.
  • Manipulação do site para obtenção de vantagem indevida.
  • Interferência no funcionamento normal do site ou dos sistemas.
  • Reprodução não autorizada de conteúdos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, textos e imagens, pertence ao restaurante ou a terceiros autorizados. A utilização sem permissão prévia é proibida, exceto se expressamente autorizada.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode submeter comentários ou sugestões, respeitando as regras do site.

Direitos sobre conteúdos submetidos:

Os direitos autorais dos comentários pertencem aos utilizadores, porém o site pode utilizar tais conteúdos para fins promocionais.

Privacidade e proteção de dados

A utilização dos serviços implica consentimento para tratamento dos dados de acordo com a política de privacidade deste site. Consulte o documento completo para conhecer todas as salvaguardas. Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

O site é gerido com rigor, mas não assumimos responsabilidade por eventuais imprecisões.

Nota de isenção:

As informações disponibilizadas destinam-se unicamente a fins informativos. Resultados podem variar.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site ou da interpretação de conteúdos.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o restaurante de qualquer reclamação decorrente do uso indevido do site.

Resolução de litígios

Qualquer litígio será tratado de acordo com as regras legais em vigor.

Arbitragem

Litígios que não possam ser resolvidos amigavelmente podem ser submetidos a entidades de resolução de conflitos.

A mediação é possível antes de recorrer a tribunais.

Resolução alternativa de litígios online

Disponibilizamos informação sobre entidades aptas a tratar reclamações online segundo normas da UE.

Consultar resolução de litígios: Consultar resolução de litígios

Lei e jurisdição aplicáveis

Este site rege-se pela legislação portuguesa aplicável à restauração online.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar acessos que infrinjam os termos expostos sem necessidade de pré-aviso.

Alterações

Poderão ocorrer atualizações nos termos. Recomenda-se consulta frequente desta página.

Cláusula de separação

Se alguma cláusula resultar inválida, as restantes manter-se-ão em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre partes quanto ao site Narathenil.

Contactos para esclarecimentos

Em caso de dúvidas, entre em contacto connosco através dos meios indicados.

Endereço eletrónico: [email protected]

Contacto telefónico: +351 256251244

Morada: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 12 de janeiro de 2026

Versão: 1.2